O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira, 14, às 14h, o interrogatório por videoconferência do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O depoimento faz parte da fase de instrução da ação penal em que ele respondeu por coação ao Judiciário, relacionado ao período que antecedeu o julgamento da tentativa de golpe, processo no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.

O Estadão procurou contato com o ex-deputado, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.

Na fase de instrução de um processo penal, cabe à defesa apresentar provas e indicar testemunhas para contestar a denúncia de acusação. A participação do réu no interrogatório não é obrigatória, sendo este considerado um ato de defesa; sua ausência não resulta em penalização. Eduardo Bolsonaro não indicou advogado particular e está sendo representado pela Defensoria Pública da União (DPU).

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo é acusado de tentar beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e de medidas articulares contra o Brasil nos Estados Unidos, incluindo a imposição de tarifas ao país e retaliações às autoridades brasileiras.

Residente nos EUA desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato parlamentar por excesso de faltas nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. Como não foi localizado para receber pessoalmente a notificação do processo, foi citado por edital, por meio de publicação oficial.