A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escolares públicas e particulares, será tema de debate na Comissão de Educação (CE) na próxima terça-feira (24).

O requerimento para a realização da audiência pública (REQ 7/2026 - CE) foi apresentado pela presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O objetivo é instruir o PL 4.501/2020, que propõe limitar a comercialização e a propaganda, no ambiente escolar, de alimentos e bebidas ultraprocessados, preparações à base de frituras e produtos com adição de gordura hidrogenada em seu preparo.

De autoria do senador Jacques Wagner (PT-BA), o projeto determina que as escolas ofereçam diariamente opções de lanches saudáveis, que contribuam positivamente para a saúde dos alunos. Segundo o parlamentar, cabe à cantina escolar “um papel ativo muito importante como estimuladora de hábitos alimentares saudáveis e influenciadora na formação do indivíduo”.

“Pesquisas apontam que os principais condicionantes da obesidade em crianças são a ingestão de produtos pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar e gorduras, além do consumo regular de bebidas açucaradas. Isso pode ser evitado com o regramento no oferecimento desses alimentos às crianças em idade escolar nas cantinas”, destaca Wagner na justificativa do projeto.

Já confirmaram presença no debate:

• Manuela Dolinski, presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN);
• Renata Bertazzi Levy, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP);
• Stephanie Amaral, especialista em nutrição do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil;
• Marília Albiero, gerente de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde;
• Camila Mantovani, coordenadora de políticas públicas do Instituto Pacto Contra a Fome.