O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou nesta quarta-feira (11) ao Itamaraty informações detalhadas sobre a agenda de Darren Beattie, assessor do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante sua estadia no Brasil. O pedido busca esclarecer se Beattie possui compromissos oficiais no país e se fez solicitação para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Brasília.

O STF já havia autorizado o encontro entre Beattie e Bolsonaro para a próxima quarta-feira, dia 18. No entanto, os advogados de Bolsonaro protocolaram um pedido para antecipar a visita para segunda-feira (16) ou terça-feira (17), alegando que o assessor norte-americano já tem compromissos agendados no Brasil que não podem ser remarcados, o que inviabilizaria o encontro na data inicialmente prevista.

Segundo a defesa, a data determinada pelo ministro “acaba por inviabilizar materialmente a própria realização da visita autorizada”. Eles argumentam ainda que, por se tratar de um funcionário “de alto escalão do Departamento de Estado dos Estados Unidos”, não há possibilidade concreta de alterar a agenda de Beattie.

Moraes solicitou ao Ministério das Relações Exteriores “informações sobre a existência de agenda diplomática de Darren Beattie, atual Senior Advisor for Brazil Policy do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, e eventual pedido de visitação a Jair Messias Bolsonaro”.

O ministro justificou que o encontro foi agendado para a quarta-feira por ser o dia específico para visitas no batalhão onde Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

“Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação”, destacou Moraes na decisão. Ele reforçou que os visitantes devem se adaptar ao regime do estabelecimento prisional, e não o contrário, para garantir a organização administrativa e a segurança do local.

Beattie vem ao Brasil com o objetivo de conhecer o funcionamento do processo eleitoral brasileiro. De acordo com os advogados de Bolsonaro, a visita do assessor tem “evidente interesse institucional”.

Nomeado ao cargo no mês passado, Beattie é responsável por direcionar políticas e ações entre Washington e Brasília. Ele é crítico do governo Lula e do ministro Alexandre de Moraes, especialmente em relação ao processo que apura a tentativa de golpe.