A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que propõe a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas esportivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O PL 4.948/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), conta com parecer favorável do relator, senador Bruno Bonetti (PL-RJ). Caso aprovado, o texto poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, estádios e ginásios com capacidade superior a 10 mil lugares deverão reservar um setor ou assentos específicos para autistas e seus acompanhantes, correspondendo a pelo menos 2% da capacidade total, com um mínimo de 10 assentos.

Se esses assentos não forem ocupados por pessoas com TEA até 10 minutos antes do início do evento, poderão ser liberados para o público em geral.

O texto também determina que os assentos reservados devem ter acesso facilitado e sinalização adequada. O acompanhante terá direito a um assento vizinho ao da pessoa com TEA.

Os ingressos para esses lugares deverão ser disponibilizados tanto na bilheteria física quanto em plataformas digitais, com prioridade e sem custo adicional além do legalmente previsto.

Semana do Esporte

Outro projeto em pauta na comissão é o PL 2.014/2025, que institui a Semana Nacional do Esporte, a ser celebrada na semana que incluir o dia 23 de junho.

A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aguarda relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF).