A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para analisar os principais problemas e desafios na formação das ligas no futebol brasileiro. A iniciativa foi proposta pelo deputado Beto Pereira (PSDB-MS) e ainda não tem dados definidos para ocorrer.

Segundo Beto Pereira, o futebol nacional passa por um “momento de profunda transformação institucional”, especialmente com a criação de ligas de clubes para a venda coletiva dos direitos de transmissão, como a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) e a Liga Futebol Forte União (FFU).

O parlamentar destaca que a organização coletiva dos direitos, os modelos de distribuição de receitas, a adequação à Lei Geral do Esporte e a busca pelo equilíbrio competitivo não só os clubes, mas toda a cadeia econômica do setor esportivo.

Beto Pereira também menciona uma ação judicial movida por sócios do Sport Club do Recife contra a FFU, que pede a nulidade de um acordo firmado sob alegação de que a governança da liga seria dominada pelo investidor financeiro. O deputado cita análise do jornalista Rodrigo Capelo, segundo a qual investidores detêm 20% do poder político, enquanto os clubes somam 80%. "Existem assuntos que só podem ser aprovados com 90% dos votos. Logo, os investidores decidem e acabaram. (...) A governança é, de facto, leonina para os clubes", afirma Capelo.

Outro ponto levantado é o manifesto de 18 clubes da Série B, que expressam insatisfação com a condução das negociações comerciais e a gestão dos contratos de transmissão. No documento, os clubes denunciam “centralização excessiva das decisões e distanciamento da liderança em relação às demandas da Série B”, além de relatarem uma “falta de clareza preocupante na memória de design que define os valores líquidos repassados”.

O deputado também ressalta disputas envolvendo a Libra, incluindo uma ação judicial em que o Flamengo questiona a divisão dos valores obtidos com a venda dos direitos de transmissão. Segundo ele, o Grêmio está disponível para deixar a Libra e integrar a FFU, em uma operação que prevê a venda de 10% dos direitos de transmissão por 50 anos pelo valor de R$ 109 milhões.

De acordo com a análise do site especializado Máquina do Esporte, mencionado por Beto Pereira, “caso a antecipação gire em torno de R$ 109 milhões por 10% dos direitos por meio século, o modelo financeiro sugere que o fundo investidor recuperaria o montante aportado (payback) em aproximadamente 6 a 7 anos e, daí em diante, seguiria recebido por mais de 43 anos”.

Para o deputado, a formação das ligas ultrapassa os interesses privados dos agentes envolvidos e revela uma questão estrutural do futebol brasileiro, exigindo um amplo debate para identificar soluções que promovam o desenvolvimento do esporte no país.

Entre os convidados para a audiência pública estão:

• Alessandro Barcellos, presidente da FFU;
• Silvio Matos, CEO da Libra;
• Matheus Souto Maior, presidente do Sport Club do Recife;
• Odorico Roman, presidente do Grêmio;
• Um representante dos clubes da Série B do Campeonato Brasileiro;
• Um representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
• Um representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).