O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate à desinformação durante o período eleitoral. Membros do conselho e especialistas irão analisar, entre outros temas, o impacto das fake news e o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026, considerando as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A audiência está prevista para ocorrer em junho, em data ainda a ser definida.

“A eleição já começou, e a desinformação já está rolando solta”, destacou a presidente do CCS, conselheira Patrícia Blanco, durante a reunião desta segunda-feira (2).

A conselheira Rita Freire lembrou que o TSE ainda está finalizando as regras para as eleições deste ano e solicitou à presidente do CCS um relatório sobre todas as normas já estabelecidas para ser apresentado na próxima reunião.

ECA Digital e liberdade de imprensa

O CCS agendou para o dia 6 de abril, às 9h30, um novo debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), desta vez com foco nos representantes da sociedade civil.

Para 4 de maio, estão programadas duas audiências públicas: pela manhã, os conselheiros irão analisar a regulamentação da atividade de profissional multimídia (Lei 15.325, de 2026); à tarde, o conselho celebrará o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Em junho, também está previsto um debate sobre os mercados digitais.

Streaming

No debate sobre o projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming audiovisual (PL 2.331/2022), a conselheira Sonia Santana ressaltou a qualidade da produção audiovisual brasileira e defendeu a valorização e qualificação do setor.

“Os nossos técnicos são muito bem vistos quando filmamos fora do país. Equipes estrangeiras ficam encantadas com nossa qualidade técnica, inventividade e criatividade”, afirmou Sonia Santana.

Ela acrescentou que profissionais das produtoras de audiovisual no Brasil chegam a trabalhar até 12 horas por dia, levando muitos a desistirem da carreira. “Os técnicos estão sofrendo demais, com burnout e afastamento da família, mesmo trabalhando em escalas 5 por 2. Se fosse 6 por 1, estaríamos todos mortos”, lamentou.

Crianças e adolescentes

O CCS também aprovou a criação de uma comissão temática para analisar projetos de lei relacionados a crianças e adolescentes na comunicação social e apresentar sugestões ao Congresso. As conselheiras Camila Leite Contri, Ramênia Vieira e Patrícia Blanco liderarão a comissão.