A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou um requerimento (RQS 71/2026) para obter o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados e a previsão de entrega dos livros em 2026.

Mara Gabrilli destacou que o acesso a materiais didáticos é “uma condição indispensável para a plena participação, em igualdade de oportunidades, e desenvolvimento dos estudantes com deficiência”. Segundo estimativa da senadora, cerca de 45 mil alunos podem ser prejudicados pelo atraso.

Outros senadores também se manifestaram sobre o tema. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou em rede social que o atraso não decorre de falta de recursos ou problemas técnicos, mas sim de decisão política do Estado. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para investigar a situação.

Material didático gratuito

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é responsável pela produção e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias nas escolas públicas do país, incluindo livros em braille e com formatação ampliada.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a entrega está prevista para março, contemplando 3.495 alunos cegos e surdocegos — sendo 3.116 do ensino fundamental e 379 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Censo Escolar 2025 aponta que há 6.996 estudantes com deficiência visual matriculados na rede pública.

De acordo com a Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf), a dotação prevista para produção, compra e distribuição de livros da Educação Básica em 2026 é de R$ 1,9 bilhão, valor 29,6% menor do que os R$ 2,7 bilhões aprovados no ano anterior. A nota técnica da Conorf, assinada pelo consultor Cézar Vinícius de Souza, informa que a dotação engloba todas as compras previstas pelo PNLD, mas não detalha o valor específico destinado aos livros em braille.

Senado acessível

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Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly