O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para instalar TV a cabo em sua cela na 1ª Divisão do Exército do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. No mesmo pedido, Braga Netto também requereu permissão para realizar uma graduação à distância, com o objetivo de reduzir sua pena. As solicitações ainda aguardam análise.

Segundo a defesa do ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na eleição de 2022, o acesso à TV a cabo visa permitir o acompanhamento de canais de notícias.

"É direito do General Braga Netto se manter vinculado à realidade social e não há qualquer óbice na legislação a que isso se dê por meio do acompanhamento dos canais de notícias. Tal possibilidade ganha ainda mais relevância diante do fato de que o Peticionário é único custodiado da unidade militar, o que lhe impõe uma rotina sem o estabelecimento de relações interpessoais e, portanto, sem qualquer integração social", argumenta a defesa.

Por esse motivo, a defesa solicita autorização para acesso à televisão a cabo, ressaltando que todos os custos de contratação, instalação e manutenção serão arcados pelo próprio Braga Netto, considerando a infraestrutura disponível na unidade militar.

Quanto ao pedido de graduação, a defesa apresentou uma lista de cursos oferecidos pela Faculdade Estácio, sem especificar qual deles o ex-ministro pretende cursar. As opções incluem graduações com duração de 2 a 4 anos, em diversas áreas do conhecimento.

Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

O general está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir investigações sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.