O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de carreira dos servidores das duas Casas.

Reajustes e modernização na Câmara

O projeto da Câmara reajusta salários e altera critérios de concessão de gratificações. A medida beneficia servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares, com reajustes entre 8% e 9%.

Além disso, a proposta modifica as regras para gratificações por especialização e capacitação, e cria uma licença compensatória para servidores que ocupam cargos estratégicos de direção.

De autoria da Mesa Diretora, o projeto busca modernizar a carreira legislativa da Câmara dos Deputados, que passa a ser considerada típica de Estado. Os custos serão absorvidos pelo orçamento da Casa.

Após aprovação no Plenário, o projeto seguiu para o Senado e, em seguida, será encaminhado para sanção presidencial.

Reajuste e mudanças no Senado

O projeto do Senado, também aprovado, prevê reajuste dos vencimentos básicos entre 2026 e 2029, além de reestruturar gratificações.

Assim como a proposta da Câmara, o texto cria licença compensatória para ocupantes de cargos de direção ou de assessoramento superior.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.

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