A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 323/25, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a fornecer gratuitamente dispositivos de monitoramento de glicose para pacientes com diabetes mellitus, utilizando tecnologia de escaneamento intermitente.

O equipamento aprovado, conhecido como sensor do tipo flash, consiste em um sensor descartável aplicado no braço. A leitura dos níveis de açúcar no sangue é feita por aproximação de um aparelho ou celular compatível, eliminando a necessidade das tradicionais picadas no dedo para coleta de sangue.

A proposta, de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), recebeu parecer favorável da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN).

“O uso desses dispositivos de escaneamento intermitente pode melhorar significativamente o controle glicêmico, reduzir episódios de hipoglicemia e aumentar a qualidade de vida dos usuários”, destacou a relatora, que também é médica.

Economia

O parecer ressalta que, apesar do investimento inicial, a adoção da tecnologia permite o monitoramento contínuo dos pacientes, prevenindo complicações graves como perda de visão e doenças renais, além de reduzir internações hospitalares.

“Isso gera uma relação custo-efetividade positiva para o SUS ao diminuir o uso de outros recursos da rede pública”, acrescentou a relatora.

Diabetes mellitus

O diabetes mellitus é uma doença metabólica crônica caracterizada por níveis elevados de glicose no sangue (hiperglicemia), devido à deficiência absoluta ou relativa de insulina, hormônio produzido pelo pâncreas responsável pelo metabolismo da glicose.

Tipos principais

Há dois tipos principais: o tipo 1, resultado da destruição autoimune das células beta pancreáticas, levando à ausência total de insulina; e o tipo 2, relacionado à resistência à insulina ou produção insuficiente, mais comum em adultos com fatores como obesidade e sedentarismo.

Próximas etapas

A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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