O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, devido ao início do recesso do presidente da Corte, Edson Fachin. Moraes permanecerá no comando do Tribunal até o fim de janeiro.

A transição ocorre porque o Judiciário está em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Nesse intervalo, Fachin, como presidente, ficou responsável pelo plantão de 20 de dezembro a 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, Moraes, na condição de vice-presidente, passa a responder pela Presidência e pelo plantão judicial até 31 de janeiro.

Não é a primeira vez que Moraes assume interinamente o comando do STF. Em novembro do ano passado, ele presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém (PA) para representar o Judiciário brasileiro na COP30.

O plenário do STF formalizou, em agosto, a escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente. Ambos tomaram posse em setembro, após o término da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

A eleição para os cargos segue regra de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo critério de revezamento, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.

Plantão judicial

O plantão judicial atende jurisdicionados e advogados em casos urgentes durante os dias sem expediente regular, como no recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

Nesse período, os pedidos relacionados aos temas previstos na regulamentação do plantão devem ser protocolados exclusivamente de forma eletrônica, com processamento das 9h às 13h.