Um manifesto lançado na noite desta quinta-feira (8), em São Paulo, celebrou a vitória da democracia diante da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

O documento foi lido durante um ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), referência histórica nos debates sobre democracia e direitos civis.

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O texto do manifesto afirma: “Três anos após frustrada tentativa de golpe de Estado e do plano de assassinato de um presidente da República eleito, seu vice e de um ministro da Suprema Corte, o dia 8 de janeiro é a data nacional de celebração da vitória da democracia, pois a memória é fundamental para que novos atos desse tipo não sejam tolerados”.

Intitulado Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional, o documento foi elaborado em conjunto pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. A iniciativa conta com apoio de movimentos sociais, partidos políticos e advogados.

O manifesto destaca ainda: “Pela primeira vez em nossa história, nós, brasileiras e brasileiros, pudemos presenciar, após um julgamento justo e legalmente realizado pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado de todos aqueles que colaboraram, executaram e organizaram as tentativas frustradas de ruptura institucional”.

O texto faz referência também ao contexto internacional, citando as recentes agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela.

“O dia de hoje marca primeiramente uma festa cívica e histórica em defesa da democracia. Deve, porém, ser também uma data na qual todos nós, brasileiras e brasileiros, redobramos as atenções diante de toda e qualquer ameaça interna ou externa ao estado democrático de direito brasileiro e à nossa soberania nacional”.

Antes da leitura do manifesto, opositores aos partidos de esquerda que organizaram o evento provocaram tumulto em uma das entradas do Salão Nobre, local da cerimônia. Eles foram retirados do recinto sob gritos de “recua, fascista, recua”.