A Lei 15.286/25 oficializa a inclusão do Carnatal no calendário turístico do Brasil. O evento, realizado anualmente em Natal (RN), é reconhecido como um dos maiores carnavais fora de época do país.

A legislação é fruto do Projeto de Lei 3034/23, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2024 e pelo Senado neste mês.

De acordo com o Instituto Fecomércio do Rio Grande do Norte, o Carnatal movimentou R$ 112 milhões em 2024, um crescimento de 51,8% em relação ao ano anterior.