A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o ingresso social, permitindo que a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer seja concedida mediante doação.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao PL 3195/25, de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo (DF). Inicialmente, a proposta previa a doação de 1 kg de alimento ou o pagamento do valor correspondente como critério para o ingresso social.

Na nova redação, a meia-entrada poderá ser obtida mediante doação de alimentos, roupas ou pelo pagamento de valor equivalente. O conceito de ingresso social também será incorporado à Lei 12.933/13, que já regulamenta a meia-entrada.

De acordo com o texto, todos os bens ou valores arrecadados deverão ser destinados integralmente a entidades beneficentes ou a programas sociais executados pelos Poderes Públicos.

"A proposição é recoberta de mérito cultural, pois contribui para ampliar o acesso e a difusão da cultura no país", afirmou Erika Kokay. Ela ressaltou ainda que o ingresso social não exclui outros benefícios de meia-entrada já existentes.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores.

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