Política

Senado aprova unificação do limite de idade para concursos de policiais e bombeiros

Novo projeto estabelece idade máxima de 35 anos para ingresso como oficial ou praça e 40 anos para oficiais de saúde.

10/12/2025
Senado aprova unificação do limite de idade para concursos de policiais e bombeiros
Senado aprova unificação do limite de idade para concursos de policiais e bombeiros - Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto que unifica o limite nacional de idade para ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar. A proposta fixa em 35 anos a idade máxima para oficiais e praças, e em 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou com outras especializações. Atualmente, o critério varia conforme o estado, geralmente entre 25 e 35 anos. O PL 1.469/202 segue agora para sanção presidencial.

O texto, apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), recebeu relatório favorável do senador Jorge Seif (PL-SC). Além de definir as idades máximas, o relatório estabelece que a verificação da idade deverá ocorrer na data de publicação do edital do concurso público, e não na data da inscrição, como previa o texto original da Câmara. A alteração foi feita por meio de uma emenda de redação.

“Estamos diante de um projeto que vai mudar a vida dos concurseiros policiais e bombeiros. O que estamos fazendo é garantir que, uma vez que ele [o candidato] passe, mesmo que o estado demore a abrir a vaga, ele não perde o concurso ao qual se dedicou”, destacou o senador Jorge Seif.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou a iniciativa: “Essa matéria é importante. Há um aumento da sobrevida dos brasileiros. Uma pessoa de 35 anos é capaz de assumir um lugar na polícia ou no corpo de bombeiros”, afirmou.