O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Caso a inclusão seja confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.

A proposta define que são considerados professores da educação infantil — voltada a crianças de zero a cinco anos — aqueles que exercem docência e foram aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo ocupado. O texto determina ainda que esses profissionais devem possuir formação mínima em nível médio (magistério) ou curso superior.

A autora do projeto é a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Uma das relatoras da matéria foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

— É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça — declarou Dorinha.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), destacou que o investimento em educação infantil não é gasto, mas sim um investimento no futuro do país. Ela ressaltou que o professor é fundamental para pavimentar o caminho de todos rumo ao sucesso e às oportunidades.

Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) também enfatizaram a importância da educação e manifestaram apoio ao projeto.

— O projeto é mais que justiça; é uma homenagem a todos os envolvidos nessa luta — afirmou Damares.

A presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), elogiou o movimento Somos Todas Professoras, que atuou pelo reconhecimento proposto pelo PL 2.387/2023. Ela também defendeu a valorização dos professores da educação infantil.

— Creche faz parte da educação infantil; é a porta de entrada para o caminho da educação — declarou Teresa Leitão.