O Brasil está próximo de instituir uma política nacional voltada ao estímulo do autocuidado, incentivando cidadãos e famílias a acompanharem sua própria saúde como forma de promover o bem-estar e prevenir doenças. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria a Política Nacional do Autocuidado (PL 3.099/2019), que agora segue para votação em Plenário, com pedido de urgência na tramitação.

Segundo o texto aprovado, o objetivo da nova política é fortalecer o papel das famílias e dos indivíduos, além de evitar a sobrecarga dos serviços públicos de saúde. A proposta também busca incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a atenção primária à saúde.

O projeto estabelece ainda o Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado anualmente em 24 de junho, com o intuito de promover campanhas de conscientização sobre o tema.

A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), manteve o texto conforme aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi relatado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e aprovado em maio deste ano.

Para Jussara, o autocuidado representa uma alternativa acessível e sustentável para a promoção da saúde. Ela destacou, durante a reunião, que a política será integrada à estratégia de saúde pública, cabendo à gestão do SUS o estabelecimento de normas e diretrizes para sua implementação.

“O autocuidado tem potencial para reduzir a incidência de agravos evitáveis, melhorar a adesão a tratamentos, ampliar a autonomia dos cidadãos e contribuir para a diminuição da demanda por serviços de saúde de média e alta complexidade”, explicou a relatora, que presidiu audiência pública sobre o tema em novembro.

A reunião foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).