O relatório setorial de cidades do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) aponta uma redução de R$ 5,1 bilhões em relação à proposta de 2025, totalizando R$ 13,9 bilhões para o setor. O relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), entretanto, acolheu R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, amenizando as perdas.

O orçamento do setor abrange o Ministério das Cidades e outras três unidades orçamentárias: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

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O programa Moradia Digna consome 64% dos recursos do ministério. O relator priorizou emendas de comissões permanentes que reforçam o financiamento habitacional e a implantação viária nos municípios.

Ao todo, foram apresentadas 57 emendas individuais e 29 coletivas.

Votação
O parecer de Icaro de Valmir deve ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O colegiado aprovou ontem 11 dos 16 relatórios setoriais do projeto orçamentário de 2026. Os textos servirão de base para o relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), elaborar a proposta final do Orçamento.