O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que o colegiado deve votar o projeto de dosimetria na próxima semana. Segundo ele, a aprovação na CCJ permitirá que a proposta siga para votação em plenário.

"Vamos debater e também deliberar na próxima semana. O relator será Esperidião Amin (PP-SC). Na próxima quarta-feira, certamente, ele apresentará o relatório e vamos fazer a votação provavelmente. Saindo da CCJ, o presidente Davi Alcolumbre deverá levar a dosimetria para o plenário", afirmou Otto antes do início da sessão da CCJ desta quarta-feira, 10.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já manifestou a intenção de pautar o texto no plenário da Casa na semana que vem.

O projeto de dosimetria foi aprovado na madrugada desta quarta-feira pela Câmara dos Deputados e prevê a redução das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu poucos dias após Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que havia "um preço" para retirar sua candidatura à Presidência em 2026, anunciada na última sexta-feira, 5. Segundo ele, a contrapartida seria uma anistia ampla e a recuperação da elegibilidade do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes da votação, Flávio também se reuniu com lideranças do Centrão.

Apesar de não atender integralmente à demanda, o projeto aprovado na Câmara vem sendo chamado de "anistia light". De acordo com o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), os efeitos da proposta podem reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Bolsonaro para dois anos e quatro meses – bem abaixo dos 27 anos e três meses impostos pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes relacionados à trama golpista.