Política
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Plenário aprova proposta que altera punições para envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023; destaques ainda serão analisados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto-base aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares. Neste momento, o Plenário avalia os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, que buscam alterar trechos da proposta.
Pena única
Um dos pontos em destaque determina a aplicação da pena mais grave — e não a soma das penas — quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto.
Mais informações em instantes.
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