A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O orçamento total previsto para o setor é de R$ 233,4 bilhões. O relator setorial, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), acolheu R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares.

Quase 78% dos recursos se destinam a despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal de 69 universidades federais e 33 hospitais universitários. Em relação ao total autorizado para 2025, há um aumento de 13,8%. Parte significativa desse crescimento se refere à complementação da União para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujos recursos são repassados a estados e municípios.

De modo geral, as ações voltadas à educação básica registraram crescimento de 24,1% em relação à proposta de 2025. No entanto, houve queda de quase 100% no apoio às escolas de tempo integral e de mais de 80% no apoio à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na educação superior, excluindo-se os gastos com salários, houve redução de 4,5% nas dotações.

Para a cultura, o orçamento sofreu redução de R$ 700 milhões em relação à proposta de 2025, totalizando R$ 3,3 bilhões. A maior parte dos recursos será destinada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Iphan.

As emendas parlamentares, contudo, devem atenuar as reduções de recursos previstas entre as propostas de 2025 e 2026. Foram apresentadas 1.000 emendas parlamentares, sendo 932 individuais.

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 começaram a ser votados pela CMO nesta terça-feira.

Com informações da Agência Câmara