O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 9, a intenção de pautar para a próxima semana, no plenário, o projeto de dosimetria de penas que pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Alcolumbre, a decisão resulta de um acordo com líderes partidários. O texto está previsto para ser analisado ainda hoje pela Câmara dos Deputados.

"Fiz um compromisso com líderes, comigo mesmo e com o Senado Federal e, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado Federal deliberaria... Vamos deliberar esse projeto no Senado assim que a Câmara deliberar, neste ano ainda", afirmou Alcolumbre durante sessão do Senado.

Alcolumbre destacou que o projeto em tramitação na Câmara recebeu contribuições do Senado — ele próprio elaborou uma minuta sugerindo a redução de penas apenas para crimes cometidos em multidão, sem incluir as lideranças.

A proposta de Alcolumbre foi rapidamente contestada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e por senadores governistas. "Não é possível que não passe na CCJ. Passou meses lá na Câmara. Vai chegar aqui e votar imediatamente? É uma coisa que não posso aceitar... Não pode votar no afogadilho. É um desrespeito aos senadores", criticou Otto.

Alcolumbre sugeriu que, caso o texto seja aprovado pela Câmara, ele será enviado à CCJ do Senado ainda nesta terça-feira. Pela proposta, o projeto poderia ser analisado pela comissão já nesta quarta-feira, 10, e votado em plenário na semana seguinte. O presidente do Senado afirmou que senadores da oposição coletam assinaturas para dar urgência ao texto, o que dispensaria a análise da CCJ.

Otto Alencar contestou essa possibilidade e lembrou que as sessões do Senado na próxima semana serão semipresenciais. Senadores aliados ao governo defenderam a necessidade de análise prévia pela CCJ.

"Não é possível votar uma matéria dessa importância, que faz uma anistia ou dosimetria, e que a redução da pena do ex-presidente da República Jair Bolsonaro já está no texto do relator. O Senado não pode aceitar passivamente que isso tramite no mesmo dia", afirmou Renan Calheiros (MDB-AL).