O projeto de lei que propõe alterar as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para dois anos e quatro meses, conforme anunciou o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Atualmente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

"Aqueles que tiveram uma pena maior, como Bolsonaro, terão uma redução de 27 anos e 3 meses para coisa de 2 anos e 4 meses", afirmou Paulinho. O relator também destacou que, pelo novo texto, os condenados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro poderão responder em liberdade.

Segundo Paulinho, dois pontos do projeto beneficiam diretamente o ex-presidente: o uso do critério do chamado "concurso formal" e da remição de pena.

O relatório explica que, quando os delitos ocorrem no mesmo contexto, a pena deve ser aplicada, ainda que exista desígnio autônomo, na forma do concurso formal próprio.

Pelo concurso penal, quando uma pessoa comete dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, apenas uma delas, com aumento de um sexto até metade. Paulinho não detalhou os cálculos no caso de Bolsonaro, mas o texto indica uma significativa redução do tempo de prisão.

Após meses de negociação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a proposta nesta terça-feira, 9. O relatório foi divulgado no mesmo dia.

Motta condicionou a votação da anistia à ausência de pedidos de alteração no texto por parte do PL, partido de Bolsonaro. Integrantes da legenda planejavam aceitar uma redução parcial das penas para, em plenário, tentar ampliar o benefício por meio de emendas.

Na segunda-feira, 8, Paulinho afirmou ao Estadão que não há possibilidade de perdão ao ex-presidente Bolsonaro, classificando a expectativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como um "sonho de verão".

Os partidos iniciaram uma força-tarefa para calcular o tamanho da redução da pena de Bolsonaro. Até mesmo dentro do Solidariedade, partido de Paulinho, não havia consenso sobre o impacto final. Técnicos legislativos recorreram à inteligência artificial para obter uma resposta precisa.