A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardápio da alimentação escolar. O projeto (PL 1.167/2024) segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.

De autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), na CE.

O texto altera a Lei da Alimentação Escolar (Lei 11.947, de 2009), determinando a oferta de carne de peixe e seus derivados nas merendas escolares ao menos uma vez por semana. Segundo Seif, o objetivo é garantir uma dieta mais variada e equilibrada para os estudantes, já que o peixe é fonte de nutrientes essenciais para o crescimento e o desenvolvimento cerebral.

O senador destaca que a proposta está alinhada às recomendações do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os pescados já integram a lista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de alimentos in natura ou minimamente processados, que devem ser priorizados nos cardápios do Pnae.

Além de incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância, a inclusão de peixe pode ajudar o Brasil a atingir o consumo mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 12 quilos por pessoa ao ano. Atualmente, a média nacional é de 9,5 kg por habitante.

O autor do projeto também ressalta os benefícios da ingestão regular dessa proteína para o desempenho escolar dos alunos.

— Segundo estudos da FAO e da OMS, o consumo regular de peixe melhora a memória e a concentração, podendo elevar em até 15% a capacidade de atenção das crianças — afirmou Seif.

O senador ainda destacou que a medida pode estimular a economia pesqueira do país, especialmente em Santa Catarina.

— A ampliação das compras públicas fortalece pescadores, piscicultores e toda a cadeia produtiva — declarou.

Como foi aprovada em decisão terminativa na CE, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.