Política

Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista

Audiência pública discute ampliação do Programa Casa Azul e reabertura de prazos para municípios aderirem a iniciativas voltadas ao atendimento de pessoas com TEA.

09/12/2025
Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista
Audiência na Câmara debate ampliação do Programa Casa Azul para atendimento de pessoas com TEA. - Foto: GettyImages

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos do Programa Casa Azul, voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O encontro está agendado para as 17 horas, no plenário 7.

O Programa Casa Azul tem como objetivo oferecer suporte e atendimento especializado a pessoas com TEA.

Veja quem foi convidado

A audiência foi solicitada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que destaca a necessidade de o Ministério da Saúde publicar nova portaria para reabrir o prazo de habilitação e liberação de recursos financeiros. Dessa forma, mais municípios poderão solicitar custeio para centros e núcleos de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência (PCDs).

“O evento proporcionará um momento essencial para alinhamento das ações do governo federal e dos governos municipais, assegurando a integração e articulação dos serviços de saúde para a promoção do cuidado contínuo, digno e acessível para todos os cidadãos com TEA”, afirma o deputado.