A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta. O PL 4.815/2024, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e teve o texto lido pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Agora, a proposta segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto estabelece que arteterapeutas são profissionais que utilizam elementos artísticos — como artes visuais, música, dança, teatro e literatura — como ferramentas terapêuticas para promover o desenvolvimento humano. Poderão exercer a profissão aqueles com formação superior específica na área, graduação em outras áreas com especialização em arteterapia, ou que comprovem, na data de vigência da lei, pelo menos quatro anos de atuação como arteterapeuta.

A proposta também detalha as atividades permitidas aos arteterapeutas, incluindo atendimento a pacientes, realização de pesquisas, consultoria, participação em programas de saúde pública e atuação em equipes interdisciplinares. Os profissionais poderão ainda coordenar cursos, atuar como docentes e integrar bancas de concursos.

Em seu parecer, a relatora destacou que o reconhecimento da profissão coloca o Brasil em sintonia com uma tendência internacional já consolidada em países como Itália, Canadá, Estados Unidos e Portugal, onde a arteterapia integra os sistemas de saúde e educação. O relatório também ressaltou a importância da formalização da atividade.

— Ao formalizar essa atuação, garantimos que a aplicação técnica da arte em processos de reabilitação e prevenção seja conduzida por profissionais qualificados, aptos a utilizar a produção artística para melhorar os recursos cognitivos e a qualidade de vida da população — afirmou Humberto Costa.