A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduais e municipais. O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

A audiência atende a um pedido do deputado Maurício Carvalho (União-RO). Segundo o parlamentar, essas instituições têm papel estratégico na oferta de ensino superior público e gratuito, especialmente em regiões onde a presença de universidades federais é limitada.

Maurício Carvalho ressalta que, além de ampliar o acesso à educação, as universidades estaduais e municipais contribuem para a formação de profissionais, a interiorização do conhecimento e o desenvolvimento regional. O deputado afirma que o fortalecimento dessas instituições depende de políticas de assistência estudantil e de financiamento adequado.

Ele lembra que o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais (PNAEST) está em processo de descontinuação, o que exige a discussão de alternativas para garantir a permanência dos estudantes.

“A audiência pública busca promover o diálogo entre representantes das universidades, do governo federal e da sociedade civil, com vistas à construção de soluções conjuntas para a valorização da educação pública em todos os níveis e esferas da federação”, afirma o deputado.