A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para a apresentação da pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”. O debate está marcado para as 15h30, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

A iniciativa atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Segundo o parlamentar, o objetivo é atualizar as discussões sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros autônomos, com base em novo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

O estudo aborda temas como perfil social, condições de trabalho, segurança, saúde, remuneração e legislação. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2025, por meio de entrevistas com mais de dois mil caminhoneiros em 12 estados e 44 pontos de fluxo da categoria.

De acordo com o deputado, o debate pretende oferecer subsídios técnicos e sociais para a formulação de políticas voltadas ao fortalecimento e à proteção dos transportadores autônomos de cargas, conforme previsto na PEC 51/24, que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas do transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

“A finalidade é levar ao conhecimento do Congresso Nacional e do Governo Federal um retrato atualizado e realista da categoria, evidenciando suas condições de trabalho, desafios cotidianos e percepções sobre as políticas existentes”, afirma Zé Trovão.