Política
Congresso inicia sessão para analisar vetos presidenciais e LDO
Parlamentares analisam cinco vetos e discutem proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias; votação ocorre em bloco após acordo entre líderes.
O Congresso Nacional deu início à sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Um acordo entre os partidos definiu que os vetos serão votados em bloco.
Dentre os itens em pauta, destaca-se a possível derrubada do veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas para registro de pesquisas, tecnologias e produtos.
Para que um veto seja derrubado, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257) e dos senadores (41). A votação, realizada por meio de cédulas, já está em andamento.
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