A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, na quarta-feira (3), requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a prestar esclarecimentos sobre a minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio). A proposta prevê a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs).

Segundo o senador, Marina Silva já havia sido convidada anteriormente a comparecer voluntariamente (REQ 46/2025 - CRA) para detalhar pontos considerados sensíveis da proposta da Conabio, mas não compareceu. Diante disso, Seif afirmou que a convocação, agora formalizada pelo novo requerimento (REQ 53/2025 - CRA), tornou-se necessária.

Para Jorge Seif, a classificação "equivocada" de algumas espécies como invasoras — como a tilápia, citada por ele — pode trazer impactos significativos para setores como agropecuária, silvicultura, pesca e outras cadeias produtivas, afetando milhares de empregos e a segurança jurídica do setor produtivo.

“A minuta submetida à Conabio tem gerado ampla controvérsia técnica, institucional e econômica. A Nota Técnica 46/2025 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontou fragilidades metodológicas, ausência de base científica robusta e falta de articulação entre os órgãos governamentais envolvidos”, argumenta Seif na justificativa do requerimento.

O senador ainda questionou: “Eu gostaria que ela explicasse, para mim e para os demais senadores, de onde eles tiraram que essas espécies são invasoras, destrutivas, e que tem que acabar com 50% dessa produção no Brasil nos próximos 5 anos.”

A ministra Marina Silva deverá comparecer à comissão no dia 10 de dezembro, às 14h.