O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que alterou o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atribuiu a medida ao atual momento de "polarização política" e alertou que "quando há essa interferência entre os Poderes, é muito ruim".

“Penso e acredito que o próprio Supremo, através do diálogo, vai encontrar um caminho de conciliação”, afirmou Motta nesta quinta-feira, 4, durante o Fórum Jota - Segurança Jurídica, em Brasília. “Quando essa radicalização se dá de forma institucional, todo o País perde”, acrescentou.

Motta revelou ainda que tratou do tema pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e por telefone com o ministro Gilmar Mendes na quarta-feira, 3. O deputado afirmou que tem buscado diálogo com outros ministros e senadores para encontrar um “ponto de equilíbrio” e resolver a questão até o final do ano.

Na quarta-feira, Gilmar Mendes concedeu uma medida liminar que altera o rito de impeachment de ministros do STF. O magistrado retirou de “todo cidadão” o direito de denunciar crime de responsabilidade contra um membro da Corte, transferindo essa prerrogativa exclusivamente para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão será submetida aos demais ministros a partir do dia 12, em plenário virtual.

Além disso, o quórum necessário de senadores para aprovar o pedido de impeachment foi ampliado de maioria simples para 54 dos 81 parlamentares da Casa.

A decisão gerou nova tensão entre o Judiciário e o Congresso. Na mesma data, Alcolumbre afirmou que haverá reação do Legislativo para tentar reverter a medida.