O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), dedicada exclusivamente à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025). A aprovação da LDO é fundamental para viabilizar a análise final do Orçamento.

Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de receitas, que prevê um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta original do Executivo, elevando o total estimado para cerca de R$ 2,6 trilhões.

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A expectativa é que o colegiado avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO vota o texto final apresentado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Só então, a matéria segue para análise no Plenário do Congresso Nacional.

Segundo Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vêm articulando com membros da CMO e líderes partidários para agilizar a tramitação da LDO e do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25), que projeta uma receita total da União de R$ 6,53 trilhões para o próximo exercício financeiro.

Caso o cronograma avance conforme o esperado, há possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17. De acordo com a Constituição, o Poder Legislativo deve aprovar o projeto da LOA e enviá-lo à sanção presidencial até 22 de dezembro.