A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de adiar a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o não envio da mensagem oficial pelo Poder Executivo, gerou uma série de manifestações de apoio no Plenário nesta terça-feira (2). Lideranças de diferentes partidos expressaram solidariedade ao presidente da Casa, ressaltando sua conduta e o cumprimento do rito constitucional.

O líder do PSD, Omar Aziz (AM), foi o primeiro a se pronunciar, repudiando críticas a Davi e destacando sua atuação republicana em diferentes governos. Aziz afirmou que a decisão de aguardar a mensagem presidencial garante respeito às prerrogativas constitucionais. “Em momento algum Vossa Excelência tentou utilizar o Senado Federal para barganhar qualquer tipo de coisa na República. [...] Parabéns pela sua postura e conduta”, declarou.

Em resposta, Davi Alcolumbre lembrou que todo seu posicionamento está registrado em nota pública divulgada no domingo, e afirmou ter recebido apoio da maioria dos senadores. Para ele, defender as prerrogativas do Senado é fortalecer a estatura institucional da Casa. “Elevar essas prerrogativas é elevar a estatura da Casa da Federação”, afirmou.

Sergio Moro (União-PR) também manifestou solidariedade, criticando ataques ao presidente do Senado e defendendo a prerrogativa da Casa de analisar rigorosamente indicações ao STF. “Criticar o Senado e a Presidência do Senado pelo exercício das prerrogativas constitucionais é um absurdo. [...] Registro minha solidariedade ao espírito de altivez e independência de V. Exa.”, pontuou.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) reiterou apoio a Davi e disse que a decisão de seguir o rito constitucional reflete o perfil de um presidente comprometido com o regimento e com as instituições. “Deixo aqui a minha admiração, respeito e solidariedade”, afirmou.

Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL, afirmou que Davi colocou “as coisas no devido lugar” ao adiar o calendário diante da falta de documentação, defendendo que o rito deve ser respeitado. Ele também sugeriu mudanças no processo de escolha de ministros do STF.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), elogiou a postura de Davi e considerou “no mínimo esquisito” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentar relatório sem a mensagem oficial do governo. “V. Exa. deu uma demonstração de responsabilidade com o Brasil, a Constituição e a segurança jurídica”, destacou.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) apoiou a decisão de Davi, ressaltando que a ausência da mensagem impede o regular andamento do processo. Segundo ele, a postura do presidente respeitou tanto a autonomia do Executivo quanto a do Senado. “Sua decisão foi acertada: respeita a autonomia do Executivo e do Senado Federal”, disse.

Encerrando as manifestações, Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, reafirmou o respeito institucional do Executivo a Davi Alcolumbre e repudiou insinuações sobre a relação entre o governo e a Presidência do Senado. “De nossa parte, só temos que testemunhar a condução republicana de V. Exa.”, concluiu.