O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava prevista para o dia 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo Alcolumbre, o adiamento ocorreu porque o Palácio do Planalto não enviou a mensagem formalizando a indicação de Messias—a etapa burocrática é necessária para oficializar o processo.

“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação – diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, afirma nota do presidente do Senado.

Após o anúncio, o relator da indicação de Messias, senador Weverton Rocha (PDT-MA), reuniu-se reservadamente atrás do plenário com o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutir o adiamento da sabatina e da votação do nome de Messias ao STF.

A postergação da análise do nome de Messias representa uma vitória para o ministro e o Planalto, que vinham reclamando do pouco tempo dado por Alcolumbre para que o indicado realizasse o tradicional “beija-mão” com os 81 senadores—etapa em que o candidato ao STF se apresenta em reuniões privadas com parlamentares para dirimir resistências e conquistar votos.