A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2205/24, que propõe a instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino.

O debate foi solicitado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e está agendado para as 15 horas, em plenário a ser definido.

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De acordo com o deputado, a proposta exige uma discussão ampla, pois há posições divergentes sobre o tema. “Parte dos militares, em especial da reserva, tende a ser favorável, enquanto os profissionais da educação, na sua ampla maioria, são contrários”, afirma Chinaglia.

O parlamentar ressalta que as escolas militares tradicionais contam com professores civis e, quando apresentam bons resultados, isso também se deve ao maior volume de recursos disponíveis, em comparação com as escolas não militares. Chinaglia acrescenta ainda que a disciplina baseada na cadeia de comando, adequada às instituições militares, é questionada quando aplicada ao ambiente escolar.

Segundo o deputado, é fundamental esclarecer a concepção do projeto, avaliar sua viabilidade como política pública em larga escala e discutir o custeio, já que o gasto por aluno em colégios militares é significativamente maior do que em escolas públicas tradicionais. Ele destaca, ainda, que há confusão na opinião pública quanto às nomenclaturas, formas de organização e ao que está sendo proposto.