O ministro das Comunicações, Siqueira Filho, reforçou que a regulamentação das redes sociais permanece entre as principais prioridades do governo federal. Segundo ele, um grupo interministerial está dedicado à elaboração do texto que será encaminhado ao Congresso Nacional.

“Defendemos a regulamentação das redes sociais, principalmente no que tange à desinformação”, afirmou Siqueira Filho durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, transmitido pelo governo federal. Ele destacou ainda que o tema envolve diretamente outras pastas, como a Secretaria de Comunicação Social e o Ministério da Justiça.

“É um grupo interministerial que está discutindo esses temas para que consigamos formatar e enviar um texto para o Congresso”, explicou o ministro. O objetivo, segundo ele, é avançar em regras que tratem da responsabilização das plataformas digitais e de mecanismos para conter conteúdos nocivos, sem inviabilizar a atuação das empresas.

O debate sobre o conteúdo da proposta já vinha sendo sinalizado por Siqueira Filho. Em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em outubro, o ministro afirmou que o Executivo busca um “meio-termo” na regulamentação das big techs e está disposto a acatar ajustes sugeridos pelas empresas do setor. “Acredito que sim, que tem espaço para ajustes. O meio-termo é fundamental”, declarou na ocasião.