A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu nesta segunda-feira (4), pelo X (antigo Twitter), à nota divulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre acusou setores do Executivo de criarem a "falsa impressão" de que a atual crise entre os Poderes poderia ser resolvida por "ajustes fisiológicos".

Gleisi afirmou que o governo "jamais consideraria rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas". Ela destacou ainda: "O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes".

A ministra ressaltou que o critério de mútuo respeito institucional guiou tanto a indicação, pelo governo, quanto a apreciação, pelo Senado, de dois dos atuais ministros do STF, do procurador-geral da República e de diretores do Banco Central e de agências reguladoras. "Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados", completou.

A manifestação de Alcolumbre ocorreu após reportagens sugerirem que o senador estaria usando sua insatisfação com a indicação do nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para obter vantagens do Executivo.

Sem citar Messias, Alcolumbre enfatizou que o Senado tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais", afirmou.

O senador também declarou que o fato de o Executivo ainda não ter enviado ao Senado a mensagem com a indicação de Messias parece configurar uma "interferência indevida" no cronograma estabelecido pela Casa, que marcou a sabatina para o dia 10 de dezembro. Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que o prazo é curto e pode indicar uma tentativa de Alcolumbre de reduzir o tempo da campanha de Messias junto aos senadores.

Alcolumbre acrescentou que definir o cronograma de votação é prerrogativa do Senado. "O prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada", concluiu.