O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota neste domingo, 30, rebatendo críticas de setores do Poder Executivo e esclarecendo o papel do Senado na escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Alcolumbre, há uma tentativa de criar na sociedade a falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas por meio de “ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. A manifestação ocorre após reportagens sugerirem que o senador estaria usando sua insatisfação com a indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para obter vantagens do Executivo.

Sem mencionar Messias diretamente, Alcolumbre ressaltou que cabe ao Senado a prerrogativa de aprovar ou rejeitar o indicado ao STF. “Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, afirmou.

O presidente do Senado classificou como ofensivas as insinuações de que estaria negociando cargos e emendas, destacando que tal prática seria um desrespeito não apenas a ele, mas a todo o Poder Legislativo. “Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, completou.

Alcolumbre também criticou o fato de o Executivo ainda não ter enviado ao Senado a mensagem formalizando a indicação de Messias, considerando isso uma “interferência indevida” no cronograma estabelecido pela Casa, que já marcou a sabatina para o dia 10 de dezembro. Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que o prazo é curto e pode indicar uma tentativa de Alcolumbre de limitar o tempo de articulação de Messias junto aos senadores.

O senador destacou ainda que a definição do cronograma de votação é prerrogativa do Senado e que o prazo estipulado para a sabatina segue o padrão das indicações anteriores, permitindo que a decisão ocorra ainda em 2025 e evitando atrasos criticados anteriormente.

“Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, concluiu Alcolumbre.