A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realiza uma audiência pública nesta terça-feira (2).

O debate foi solicitado pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. O objetivo é discutir os avanços e os desafios da educação na primeira infância, além de propor caminhos para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao tema.

Veja quem foi convidado

A deputada Amanda Gentil ressalta que a PEC 34/24 visa fortalecer os direitos e garantias das crianças na primeira infância. Ela destaca que a educação infantil é um dos pilares dessa política, sendo fundamental para o desenvolvimento humano.

"No entanto, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos relacionados à ampliação do acesso, à qualidade do ensino e à valorização dos profissionais da educação infantil, especialmente em contextos de desigualdade regional e social", afirma a parlamentar.

"É essencial debater a implementação de políticas públicas que assegurem uma educação inclusiva, equitativa e integral, articulada com as demais áreas que compõem a proteção à infância", completa Amanda Gentil.