A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança, nesta segunda-feira (1º), uma série de conteúdos jornalísticos dedicados a explicar as emendas parlamentares. Entre dezembro e março, textos, áudios e vídeos serão produzidos e veiculados pela Agência Senado, TV Senado, Rádio Senado e pelos perfis oficiais da Casa nas redes sociais.

O objetivo da iniciativa é ampliar a transparência sobre o processo de aprovação, execução e fiscalização das emendas ao Orçamento da União, apresentadas por senadores e deputados federais.

Entre as principais questões abordadas estão: O que são as emendas parlamentares? Quais os diferentes tipos? Como elas se transformam em obras e serviços para a sociedade? De que forma os cidadãos podem fiscalizar a execução dessas emendas em seus estados e municípios? Todas essas perguntas serão respondidas em linguagem simples e acessível.

Todo o material ficará reunido em uma página especial, que será publicada já na segunda-feira no portal Senado Notícias, com os primeiros conteúdos sobre o tema. Além das produções realizadas pelos veículos da Secom, a página também trará links para sites onde os cidadãos podem acompanhar a execução das emendas.

Entre esses sites está o Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), referência nacional em transparência do orçamento público. A TV Senado preparou três vídeos explicativos sobre como navegar no site, que ficarão em destaque na página especial sobre as emendas.

— A análise do Orçamento da União e a apresentação de emendas à proposta do governo estão entre as principais atribuições do Congresso. Explicar esse processo ao público é contribuir para a transparência e a cidadania — afirma a diretora da Secom, Luciana Rodrigues.