A contratação temporária de professores na rede pública foi tema de debate na Câmara dos Deputados, durante audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente da Valorização dos Profissionais da Educação. O assunto tem gerado preocupação entre especialistas e profissionais da área.

Segundo dados do Censo Escolar de 2024, divulgados pelo Ministério da Educação, a situação é especialmente preocupante nas escolas estaduais, onde mais da metade dos docentes (50,04%) são temporários, superando o número de professores concursados. Nas redes municipais, o problema também existe, embora os efetivos ainda sejam maioria, representando 62,6% do total.

Principais riscos

Durante a audiência, especialistas alertaram para os riscos associados ao excesso de contratos temporários, como:

• alta rotatividade profissional;
• piores condições de trabalho e remuneração;
• barreiras à participação em formação continuada;
• restrições ao direito de licença médica e impactos à saúde dos profissionais.

Metas do novo PNE

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), autor da proposta da audiência, destacou que a redução dos contratos temporários está entre as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Ele fez um alerta aos gestores estaduais e municipais:

"Vínculos temporários devem servir apenas para necessidades temporárias, mas não é o que está acontecendo. Temos de fazer com que gestores cumpram a lei", afirmou o parlamentar.