A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável ao pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir em casa a pena de 21 anos imposta no processo sobre a trama golpista. Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general.

Gonet considerou a idade avançada de Augusto Heleno — o ex-ministro tem 78 anos — e os problemas de saúde alegados pela defesa. “Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, afirma o parecer da PGR. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, acrescentou o procurador-geral.

A defesa do ex-ministro apresentou prontuários e relatórios médicos que detalham um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. A decisão sobre o pedido cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Por ser general, Augusto Heleno está preso atualmente no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.