A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (28), audiência pública para discutir a integração das políticas públicas de habitação e saúde no Brasil. O debate, proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF), está marcado para as 14 horas, no plenário 9.

A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas

De acordo com a deputada, a discussão será baseada no conceito de “saúde do habitat”, desenvolvido em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Esse conceito reconhece a moradia e todo o entorno como fatores determinantes para a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos.

“A recente e devastadora pandemia de Covid-19 ressaltou de forma clara a indissociabilidade entre arquitetura, urbanismo e saúde pública. Em um cenário global de crise sanitária, ficou inegável que condições inadequadas de moradia ampliam riscos e desigualdades sanitárias”, afirma Erika Kokay.

Pesquisas recentes do Ipea, com base no CadÚnico de 2024, apontam que mais de 16 milhões de habitações brasileiras carecem de infraestrutura sanitária e melhorias habitacionais. Essa situação agrava desigualdades e limita a efetividade das políticas públicas quando conduzidas de forma fragmentada.

“A ausência de uma política intersetorial estruturada e coordenada entre habitação e saúde compromete a efetividade das ações governamentais, fragmentando investimentos e limitando o alcance das iniciativas”, reforça a deputada.

Experiências locais

Erika Kokay destaca que experiências locais demonstram que a integração entre saúde e habitação pode gerar impactos imediatos, como a redução de internações por doenças de veiculação hídrica, melhoria da salubridade dos ambientes e fortalecimento do direito à moradia.

Entre os exemplos citados estão os projetos Casa Saudável e Nenhuma Casa Sem Banheiro, do CAU/RS; Melhorias Sanitárias Domiciliares, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Habitação Saudável, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e Diagnóstico Habitacional a partir dos Agentes Comunitários de Saúde, do Instituto de Arquitetos do Brasil em Maringá (PR).