O início do cumprimento de pena por oficiais-generais condenados por participação em uma trama golpista representa um “amadurecimento da democracia” brasileira. Essa é a avaliação do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (26).

Confira a entrevista do Repórter Brasil.

Nesta semana, além do encarceramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão da reserva do Exército), foram presos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier.

Como resultado das condenações, os militares deverão ser alvo de ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). Trata-se da primeira vez na história do país em que militares são presos por envolvimento direto em articulação golpista.

O professor Mateus Torres ressaltou à TV Brasil que, passados 40 anos do processo de redemocratização, o Brasil caminha para a consolidação de seu sistema de governo.

“Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador.

Sobre propostas de anistia aos golpistas, Torres recorda que medidas semelhantes já foram implementadas em outros momentos da história nacional, mas discorda dos argumentos de que um perdão poderia pacificar o país ou reduzir a polarização.

“A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas”. O professor lembra que, em 1979, torturadores foram anistiados.

Segundo Torres, por conta dessa lei, ainda hoje há uma luta por uma justiça de transição efetiva, com memória, justiça e verdade. Por outro lado, ele avalia que a decisão judicial fortalece a imagem do Brasil também perante outros países.

O professor também considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes em processo no Superior Tribunal Militar, após condenação na Justiça civil.

“Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso (a perda de patentes) aconteça”, disse ao Repórter Brasil.

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