O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário de R$ 190 milhões no Orçamento de 2025 para aquisição de alimentos.

De acordo com o governo, o objetivo é formar estoques para apoiar organizações da agricultura familiar produtoras de mel, castanha de caju e castanha-do-Brasil, segmentos impactados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

Recentemente, a tarifa extra de 40% foi retirada para as castanhas, mas o mel brasileiro segue enfrentando uma taxa de 50%. A expectativa é de que cerca de duas mil famílias sejam beneficiadas pela medida.

Os recursos também serão destinados à aquisição de milho pela Conab, por meio do Programa de Vendas em Balcão, com o intuito de evitar o desabastecimento durante o período de entressafra.

“Grande parte da área da Sudene foi severamente afetada pela estiagem, reduzindo a disponibilidade de forragem para alimentação animal e comprometendo a produtividade das lavouras de milho”, destaca a mensagem encaminhada junto à medida provisória.

A proposta será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Conheça a tramitação de medidas provisórias