A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10 de dezembro. A confirmação da data foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Messias, atualmente chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Luís Roberto Barroso. Para ser nomeado, o indicado precisa ser aprovado em sabatina na CCJ e ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos — ou seja, pelo menos 41 senadores.

Segundo Otto Alencar, a leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá no dia 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva aos membros da comissão. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. Caso o nome de Messias seja aprovado na CCJ, a indicação será encaminhada imediatamente para votação no Plenário do Senado.

Davi Alcolumbre ressaltou que soube da indicação de Messias pela imprensa, durante o feriado da última quinta-feira (20), enquanto estava no Amapá. De acordo com o presidente do Senado, já na segunda-feira (24), ele conversou com Otto Alencar e outros líderes partidários para definir o calendário da sabatina.

“Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data, e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois é a votação de uma autoridade relevante, que precisa da presença dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comissão e no Plenário”, concluiu Davi Alcolumbre.