Política
Dino marca sessão da 1ª Turma para analisar prisão de Bolsonaro na segunda-feira
Sessão extraordinária vai avaliar ordem de prisão preventiva do ex-presidente; defesa pede prisão domiciliar humanitária
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do colega Alexandre de Moraes e agendou para a próxima segunda-feira, 24, uma sessão extraordinária virtual da 1ª Turma para analisar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão terá início às 8h e está prevista para ser concluída no mesmo dia, às 20h. A data coincide com o fim do prazo para que as defesas dos réus do núcleo central do golpe apresentem recursos contra suas condenações.
A defesa de Bolsonaro já informou que pretende "entrar com os recursos cabíveis, especialmente os embargos infringentes e eventuais agravos" contra a condenação do ex-presidente.
Somente após o esgotamento de todos os recursos poderá ser decretado o cumprimento definitivo da pena imposta a Bolsonaro.
A solicitação foi feita nesta sexta-feira, 21, quando os advogados do ex-presidente pediram ao STF a concessão de prisão domiciliar humanitária, para que Bolsonaro não cumpra a pena de 27 anos de prisão, por crime de golpe de Estado, em um presídio.
Segundo a defesa, haveria "risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida" de Bolsonaro caso ele cumprisse a pena em regime fechado.
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado, 22, após o STF ser informado sobre uma violação de sua tornozeleira eletrônica e considerar que havia risco de fuga, motivado pela vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio ao pai.
Ao determinar a custódia preventiva, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente, em regime de plantão. Bolsonaro ficará custodiado em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
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