A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir os direitos e os desafios enfrentados por pessoas ostomizadas.

O debate, promovido em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em 16 de novembro, atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcado para as 11 horas, no plenário 13.

A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie perguntas

Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas e ampliar a discussão sobre seus direitos, a fim de fortalecer políticas públicas voltadas à saúde, acessibilidade e inclusão.

"A ostomia, apesar de necessária para preservar a vida, ainda carrega estigmas sociais e encontra diversas barreiras no acesso aos direitos básicos", afirma Duarte Jr.

Entre os principais desafios, o deputado destaca a falta de centros de referência especializados, a demora na entrega de bolsas e insumos, a ausência de políticas efetivas de reabilitação e reinserção no mercado de trabalho, além do preconceito que ainda persiste na sociedade.

"A ostomia não pode ser motivo de exclusão. É preciso garantir qualidade de vida, respeito e plena cidadania a quem vive com essa condição", defende o deputado.

Ostomizados
Pessoas ostomizadas são aquelas submetidas a uma cirurgia para a abertura de um orifício que interliga um órgão interno ao meio externo. Esse orifício pode ser utilizado, conforme o caso, para alimentação, respiração ou eliminação de fezes e urina.

O Dia Nacional dos Ostomizados, instituído pela Lei 11.506/07, tem como finalidade dar visibilidade à realidade das pessoas ostomizadas no Brasil, cuja condição exige cuidados específicos, fornecimento regular de equipamentos e atenção contínua do sistema de saúde.