A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2556/25, que propõe substituir o termo "agrotóxico" por "defensivo agrícola" na Lei dos Agrotóxicos.

De autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), a proposta também determina que o termo "defensivo agrícola" passe a englobar conceitos como pesticida, praguicida, produto fitossanitário e produto fitofarmacêutico.

O relator do projeto, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), apresentou parecer favorável à matéria. "O projeto de lei propõe uma atualização necessária. O termo agrotóxico reflete uma realidade que não corresponde mais aos produtos modernos", afirmou.

Segundo Barbudo, "ao abandonarmos uma palavra que carrega uma conotação negativa e ideológica, abrimos espaço para a valorização da ciência, da inovação e do trabalho árduo de nossos produtores rurais".

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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