O mês de novembro passa a ser oficialmente dedicado à prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos, conforme determina a Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

A nova legislação tem como objetivo informar a população e reduzir acidentes, incluindo casos de mergulho em águas rasas, como piscinas.

Durante o mês de novembro, o poder público deve promover campanhas educativas, com orientações sobre prevenção, primeiros socorros e comportamento seguro em rios, praias, piscinas e outros locais com água.

Parcerias
Para ampliar as ações de conscientização, os órgãos responsáveis poderão firmar parcerias com a União, estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

Dados preocupantes
Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, os afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil, principalmente entre crianças e adolescentes. A lei busca contribuir para a redução desses riscos por meio da educação preventiva.

Tramitação
A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 3699/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado em 2023 com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). No Senado, o projeto foi aprovado neste ano.